Advogado Online

David Santana

Amargosa (BA)

Sobre mim

Bacharel pela Universidade Catolica do Salvador (UCSAL)
Inscrito OAB/BA desde 2013
Pos-graduado em Direito Processual Civil (UCSAL)

Principais áreas de atuação

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Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Empresarial, 36%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito de Família, 18%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Administrativo, 9%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

(5)

David Santana

Comentário · há 5 anos

Entenda a diferença entre erro de tipo e erro de proibição

Canal Ciências Criminais · há 9 anos

Erro de tipo -> Pense na tipicidade, ou no tipo penal. A pessoa pratica uma conduta achando que era outra. Quando se atira no animal durante a caça, acredita-se estar cometendo fato atipico (caça esportiva), mas quando acerta e mata uma pessoa, incorre no tipo penal "matar alguem".

Erro de proibição: Pense na reprovabilidade/proibição. O agente pratica conduta que não sabe que é crime (diferente do erro de tipo, que ele faz uma coisa pensando que estava fazendo outra, aqui ele sabe exatamente o que esta fazendo, só não sabe que é crime).

- O exemplo do pai que atira no filho ao pular o muro é um caso especifico, onde o agente sabe exatamente o que esta praticando (tipo) e tambem sabe da ilicitude do ato (proibição), mas acredita estar agindo com alguma excludente de ilicitude (pensou que era ladrao e atirou achando que estava em legitima defesa, mas não estava), já vi autores tratarem como "excludente putativa" ou "descriminante putativa".

espero ter ajudado

David Santana

Comentário · há 5 anos

Entenda a diferença entre erro de tipo e erro de proibição

Canal Ciências Criminais · há 9 anos

interessante esse relato, finalmente compreendi graças à sua contribuição! obg

David Santana

Comentário · há 8 anos

Qual a diferença entre lei ordinária e lei complementar?

Gabriel Marques · há 13 anos

bem didático!

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Recomendações

(4)

Elaine Baldez

Comentário · há 5 anos

Entenda a diferença entre erro de tipo e erro de proibição

Canal Ciências Criminais · há 9 anos

Eu já cometi um erro de proibição. Quando viajava de avião e fiz uma escala no Viracopos, aeroporto de Campinas, quando eu e minha irmã pedimos ao comandante da aeronave para sair para fumar. Ele disse que poderíamos, mas se demorássemos iria ter que partir sem a gente. Porém, não explicou que no pátio era proibido e eu e minha irmã não sabíamos disso. Assim que descemos a escadaria acendi meu cigarro, na mesma hora veio um rapaz correndo e ordenou que eu apagasse, eu na mesma hora joguei no chão e pisei, pedindo desculpas. Quando subimos de volta à aeronave, até rimos da situação. Logo apareceu a viatura da Polícia Federal e brinquei com minha irmã, vieram nos prender! E não é que era mesmo? O comandante solicitou nossos documentos e o bilhete da viagem. Eu chorava tanto, mas tanto, que soluçava. Logo o comandante voltou e disse que estava tudo certo, que eles perceberam que não agimos de má fé, (tipo terroristas, sabe? rs), que foi apenas um "erro de proibição" e ainda me ofereceu água, vendo o meu desespero. Foi um susto enooorme! Nunca mais! Hoje nem sou mais fumante. (06-06-21, domingo à noite) Estudante de Direito.

Dra Lorena Lucena Tôrres

Comentário · há 9 anos

Termo de confidencialidade

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 9 anos

Olá, Maysa. Tudo bem? Fico muito feliz que tenha gostado. Um forte abraço <3

Marcela Fregatti

Artigo · há 7 anos

9 motivos para fazer um inventário extrajudicial

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